Documento foi elaborado com a participação da diretoria e a Assessoria do SIDCARMO e foi aprovado em Assembleia Geral.
 |
| O presidente do SINDCARMO, Overlan Messias, protocolando o Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos Servidores Públicos. |
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmopolis, SINDCARMO, através do seu Presidente, Overlan Messias dos Santos, hoje 09 de novembro de 2015, entregou para a Prefeitura Municipal, “Oficio com CD” com o ante-projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores.
O documento foi elaborado pelo SIDCARMO e visa melhorias para os servidores municipais, inclusive diversas que já são de direitos legais asseguradas por Legislação.
A discussão e reivindicação pelo Plano de Cargos e Carreiras tiveram início durante todo o ano e em uma reunião entre a Diretoria do SIDCARMO e a Prefeita Municipal de Carmópolis - SE, que tratou exclusivamente sobre o projeto do PLANO. Na ocasião ficou firmado com o consentimento dos presentes (Sindicato, Servidores Públicos, Prefeita e Secretário Municipal), que fosse elaborado um ante-projeto sobre o Plano. De modo que, o SINCARMO iniciou o trabalho de elaboração do Plano, que ficou pronto e foi entregue na Prefeitura.
Entre as reivindicações exigidas pelos Servidores Municipais, através do SIDCARMO, estão: o aumento de uma referência salarial a todos os servidores públicos efetivos como uma das formas de compensação das perdas salariais sofridas nos últimos anos. E mesmo com a concessão desse pedido, fica ainda segundo o IGPM, uma perda salarial na ordem de 37,6% de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). De acordo com o Sindicato, esses aumentos, fazem referência apenas às perdas salariais, e não se refere aos aumentos reais a serem efetuados durante o período.
Outra exigência é a possibilidade de concessão, como gratificação, a todos os servidores, o benefício da sexta parte do vencimento a partir da data em que o funcionário completar 20 anos de efetivo.
É reivindicada a gratificação por graduação aos funcionários do quadro efetivo por cursos realizados, sendo de 10% de aumento no salário base para a graduação universitária, 10% para pós-graduação, 10% para doutorado e mestrado, 10% para formação de nível técnico e 10% de aumento para formação de nível básico em cursos de capacitação e aperfeiçoamento. O SINDCARMO ressalta que a gratificação não será cumulativa, e será exercida baseada nos termos do benefício da legislação.
Também são exigidos diversos direitos para os servidores municipais, É solicitada a incorporação da gratificação da função de confiança ao servidor efetivo em cargo de carreira, que esteja em desvio de função ocupando cargo comissionado.
Também é solicitada a promoção de cursos de capacitação e treinamento a todos os servidores públicos que exerçam atividades que fazem necessária tal capacitação, ficando o erário público responsável pelo custeio de tais cursos.
Por fim, é reivindicado, o que já é garantido por Lei vigente, o adicional de periculosidade e insalubridade. De acordo com o SINDCARMO, o assunto fica condicionado ao especificado na LEGISLAÇÃO EM VIGOR, que trata de forma adequada o ponto a ser abordado, e que cabe a este Sindicato verificar junto a Administração.
De acordo com OVERLAN MESSIAS, presidente do SINDCARMO, muitas reivindicações foram incluídas no plano, frutos de diversas reuniões realizadas pelo SINDCARMO “ Graças a assessoria e da diretoria, demos o primeiro passo, agora vamos aguardar um posicionamento da Prefeita Esmeralda, mas não deixaremos de cobrar pelos direitos dos servidores públicos. O que reivindicamos não é nada extraordinário e sim o essencial para melhorar as condições de vida e de trabalho dos funcionários”, finalizou o presidente.
Assessoria de comunicação: Givaldo Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário